Planejamento tributário: veja como se preparar para o próximo ano

por Equipe QuickBooks

3 minutos de leitura

Para o bom funcionamento de qualquer empresa, em qualquer porte, é necessário que se tenha um planejamento adequado, consistente e cuja execução seja possível. Mas, muitas vezes, o planejamento de uma área em especial é deixado de lado, como se fosse menos importante. Estamos falando do planejamento tributário da empresa.

Um ditado famoso nos Estados Unidos é “Apenas duas coisas são certas na vida: a morte e os impostos”. Essa é a mais pura verdade. Mas, se os impostos são tão inevitáveis, como fazer um planejamento tributário que o faça gastar menos? É sobre isso que esse post vai tratar. Continue lendo!

Registro da Empresa

O primeiro ponto para um bom planejamento tributário e gestão fiscal é dado já na criação da empresa, no seu registro de acordo com a CNAE (classificação nacional de atividades econômicas). A atividade econômica na qual sua empresa se enquadra é importante para determinar quais impostos e tributos ela pagará, em quais regimes tributários ela poderá se enquadrar e o tipo de atividade exercida.

É possível ter classificações secundárias pela CNAE, logo, desde o primeiro momento, é importante ficar atento a isso. Se sua empresa já está criada, é possível — com algum esforço — alterar sua atividade principal, caso isso seja vantajoso, por meio de uma Assembleia de sócios e atualização do registro na junta comercial.

Regime Tributário

No Brasil, trabalhamos com três regimes tributários para o pagamento de impostos e tributos. O SIMPLES, o regime de Lucro Presumido e o de Lucro Real. A escolha do regime faz toda a diferença para o planejamento tributário de uma empresa.

LEIA TAMBÉM: Veja mais sobre o SIMPLES e outros regimes tributários

Primeiro, deve-se atentar se a empresa pode ser optante pelo SIMPLES. Existem requisitos para essa opção, como o porte da empresa (apenas micro e pequenas empresas podem se enquadrar no SIMPLES) e restrição a algumas atividades econômicas (mais uma vez, atenção ao enquadramento na CNAE). O SIMPLES engloba diversos tributos e impostos, além do Imposto de Renda.

A escolha pelos regimes de Lucro Presumido ou Lucro Real podem ser influenciadas por vários fatores, a depender da atividade econômica, balanço de caixa e, claro, o porte da empresa — entre R$6,5 milhões e R$78 milhões de receita total bruta no ano-calendário anterior. Do mesmo modo, a opção (ou falta dela) pelo regime de Lucro Real deve ser feita pelo porte da empresa, atividade econômica e receita total bruta.

O Lucro Presumido é calculado sobre um percentual estimado da receita total bruta, enquanto o Lucro Real é calculado sobre o balanço contábil real. Empresas de alta lucratividade — como as que prestam serviços — tendem a tentar se enquadrar em lucro presumido.

LEIA TAMBÉM: Quais empresas podem participar do SIMPLES Nacional?

A Legislação Tributária Brasileira

A Legislação Tributária Brasileira é, na grande maioria das vezes, uma dor de cabeça ao empresário e empreendedor. É uma reclamação comum a quantidade de impostos existentes, as incongruências patentes e as dificuldades em seguir toda a lei. De fato, a reclamação maior não é quanto à carga total excessiva de impostos, mas ao número excessivo deles.

Mas, para um expert na área, com uma acessória contábil e jurídico-tributária consistente, é possível fazer um planejamento tributário que operacionalize as atividades da empresa e permita pagar menos, ao contestar determinadas leis, usar exceções e fazer trajetos interestaduais ou internacionais de mercadoria que gastem menos, apenas para citar alguns exemplos.

LEIA TAMBÉM: Saiba como uma boa gestão tributária pode ajudar sua empresa

Também se pode explorar as diversas questões jurídicas existentes, fazer acordos judiciais e utilizar o poder judiciário para se pagar apenas o justo. Por isso, uma assessoria nessas questões é essencial. Com essas dicas, já é possível começar o ano com um planejamento tributário e uma gestão fiscal mais eficiente!

Gostou do artigo? Siga-nos no Facebook ou Twitter e veja mais conteúdo sobre finanças para pequenas empresas.

Information may be abridged and therefore incomplete. This document/information does not constitute, and should not be considered a substitute for, legal or financial advice. Each financial situation is different, the advice provided is intended to be general. Please contact your financial or legal advisors for information specific to your situation.

Artigos Relacionados

Como preparar o seu negócio para uma auditoria fiscal

Já sabe o que é auditoria fiscal, como ela funciona e quer…

Leia Mais

6 dicas simples para aumentar o faturamento da sua empresa

Ter o próprio negócio não é uma tarefa simples. Depois da etapa…

Leia Mais

Auditoria fiscal: o que é e como funciona

Muitos empreendedores se amedrontam ao ouvir o termo auditoria fiscal. É compreensível,…

Leia Mais