IR 2016: Receita começa a receber declarações

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A partir desta terça (1/3), a Receita Federal começa a aceitar as declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2016. Abaixo, você confere os detalhes sobre a declaração do IR 2016.

Quem precisa declarar?

Estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 em 2015. Também devem declarar o IR as pessoas físicas que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja valor tenha sido a R$ 40 mil.

Também devem declarar o IR quem obteve qualquer ganho de capital na alienação de bens ou direitos (por exemplo, venda de imóveis, carros etc.) ou  ou realizou operações em bolsas de valores e outras opções do mercado financeiro.

Além disso, há mais pessoas em condições mais específicas que devem declarar. Veja aqui uma lista completa dos casos.

Como declarar?

As declarações devem ser feitas por meio dos programas disponibilizados pela Receita Federal, o IRPF 2016 (usado para fazer a declaração) e o ReceitaNet (usado para enviar a declaração para a Receita). Ambos os programas podem ser baixados no site da Receita Federal. Os programas liberados até o momento são apenas para computadores. As versões para tablets e smartphones devem ser disponibilizadas em breve.

O que preciso para declarar?

A maioria dos contribuintes pode fazer sua declaração com os documentos abaixo:

  • Código da declaração do IR 2015 (dispensado caso a declaração de 2016 seja a primeira)
  • Informes de rendimentos fornecidos pelos bancos/instituições financeiras em que o contribuinte tem conta ou aplicações
  • Informes de rendimentos fornecidos pelas empresas em que o contribuinte trabalhou em 2015
  • Informe de rendimento do INSS (para quem recebe aposentadoria ou outro tipo de remuneração do INSS)
  • Recibos/comprovantes de aluguéis pagos/recebidos
  • Recibos/comprovantes de despesas médicas
  • Recibos de pagamentos de despesas escolares
  • Documentos de compra/venda de veículos e imóveis

Além destes, há alguns documentos que podem ser pedidos em situações mais específicas. Confira aqui uma lista completa.

Vale sempre ressaltar que não é necessário enviar cópias destes documentos junto com a declaração. Mas eles podem ser pedidos pela Receita posteriormente.

Até quando posso enviar a declaração?

O prazo para envio da declaração é até o dia 29 de abril. Vale destacar que quem envia cedo a declaração costuma receber a restituição mais rapidamente, caso tenha valor a receber. As restituições começam a ser liberadas pelo governo a partir de junho.