ICMS não incide na base de cálculo do PIS e da COFINS

por Equipe QuickBooks

2 minutos de leitura

Você já deve ter ouvido falar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não faz mais parte da base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), certo?

Mas, na prática, você sabe como tudo isso funciona e o que muda para a sua empresa? Então, confira nossa lista com as principais perguntas e respostas sobre o assunto!

O que é e para que serve cada imposto?

ICMS: é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ele é utilizado pelo governo para financiar diversos projetos públicos, especialmente de saúde e educação.

Leia também: O que é o Diferencial de Alíquota de ICMS e como funciona

PIS: é o Programa de Integração Social. Criado na década de 70, o objetivo deste imposto é financiar o abono salarial pago aos trabalhadores.

COFINS: é a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Com esse tributo, o governo financia a saúde pública, a previdência social e a assistência social.

Vale lembrar que todas as empresas precisam pagar o PIS e a COFINS.

Como é feito o cálculo?

Em cima de uma quantia é calculado quanto as empresas pagam de PIS e COFINS. Essa quantia inclui o ICMS. Ou seja, por conta dele, os outros dois impostos ficam mais altos.

Como essa conta vai ser feita agora?

Para saber o valor a ser pago de PIS e COFINS, a base de cálculo – ou seja, a quantia que será a base para descobrir o valor desses dois impostos – não deve mais conter o ICMS.

Leia também: PIS e Cofins: aprenda a calcular as alíquotas dos impostos

Na prática, o que muda?

Sem o ICMS na base de cálculo, PIS e COFINS ficam mais baixos. Isso significa que as empresas pagarão um pouco menos de imposto e podem repassar esse desconto ao consumidor, barateando o custo do produto ou do serviço sem diminuir sua qualidade e margem de lucro. E essa pode ser uma boa oportunidade para os pequenos negócios que desejam ganhar mercado.

Fique atento!

É importante estar por dentro das notícias sobre os impostos, porque, apesar da decisão do STF, o governo ainda pode entrar com recursos para que ela só passe a valer a partir do ano de 2018. Além disso, existe a possibilidade de alterações no PIS e na COFINS para que o Fisco não arrecade menos. Ou seja: não dá para perder do radar as atualizações sobre os tributos no país.

Como controlar meus gastos com impostos?

Para estar por dentro de quantos impostos a sua empresa precisa pagar para que nenhuma surpresa prejudique o seu mês, a dica é contar com a ajuda de soluções de fluxo de caixa online como o QuickBooks ZeroPaper oferece.

Essa, por sinal, é uma ótima solução para visualizar o valor dos impostos separados das demais despesas. De um jeito prático, seguro e gratuito, seu controle financeiro fica em dia e na palma de suas mãos!

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