O que é o Cálculo do Diferencial de Alíquota e como funciona?

por Equipe QuickBooks

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Muitos donos do próprio negócio precisam comprar mercadorias em outros estados e ficam em dúvida sobre os tributos envolvidos, no caso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Para facilitar esse processo, confira nesse conteúdo todas as informações sobre o cálculo da alíquota interestadual para uma compra segura e sem surpresas.

Primeiramente, o que é alíquota?

Apesar do nome parecer difícil, a alíquota é um percentual ou valor usado para calcular o tributo a ser pago em um determinado bem ou produto. E cada estado tem a sua alíquota de ICMS, conforme a tabela de alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos estados e Distrito Federal, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Ministério da Fazenda.

Diferença entre a alíquota interna e a alíquota interestadual

Para calcular essa diferença é feito o Cálculo do Diferencial de Alíquota, que resulta na diferença de tarifa cobrada no ICMS.

Como calcular o diferencial de alíquota

Sem muitos segredos, o também chamado Cálculo do Diferencial de Alíquota é calculado levando-se em conta a diferença entre o ICMS nas operações interestaduais e a alíquota interna do estado de destino. Ou seja, para descobrir esse valor basta fazer uma conta simples de subtração entre o ICMS interno (estadual) e o externo (interestadual).

Cálculo de alíquotas para negócios que se enquadram no Simples Nacional

Mesmo sem a obrigação de destacar o valor do ICMS nas notas fiscais emitidas, os empreendedores do Simples Nacional precisam obrigatoriamente fazer o Cálculo do Diferencial de Alíquota. Mas, nas situações em que não é possível saber a alíquota interestadual, por não estar na nota, a regra que vale é usar o valor de 12% ou 4%, dependendo do produto. Para o pagamento desses tributos, deve ser preenchida e entregue no prazo previsto uma guia de recolhimentos especiais.

Leia também: Nota fiscal de entrada e saída – entenda as diferenças.

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