Caixa 2: por que prestar serviço sem nota fiscal é um risco?

por Equipe QuickBooks

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Você já deve ter ouvido falar na expressão Caixa 2 e no fato dessa conduta ser um crime, certo? O termo Caixa 2 quer dizer caixa paralelo, e, na prática, significa não contabilizar as entradas de dinheiro do seu fluxo de caixa para evitar o pagamento de impostos. Geralmente, isso está ligado a atividades ilegais. Mas, mesmo quando um serviço legal é comercializado sem nota fiscal, ele pode se enquadrar no erro.

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Isso acontece porque, ao contrário do que muita gente pensa, não é só a venda de produtos que precisa de nota fiscal – prestação de serviços também.  E os riscos que a empresa corre se não prestar contas ao Fisco adequadamente são grandes. Quer entender quais os riscos de fazer caixa 2 e como evitá-los fazendo o que é certo? Acompanhe!

Quem precisa emitir nota fiscal?

Da grande corporação à pequena panificadora do bairro, qualquer micro, pequena, média e grande empresa deve emitir nota fiscal dos produtos ou serviços comercializados. Para microempreendedores individuais, a regra é um pouco diferente: quem vende produto ou presta serviço para outra pessoa física, não é obrigado a emitir NF. No entanto, ao negociar com outra pessoa jurídica, o MEI precisa emitir a nota fiscal também.

Leia também: Veja o que mudou com a implementação da NF-e

Por que a nota fiscal é importante?

A nota fiscal é uma forma de fazer o controle de vendas realizadas no país. Assim, o governo sabe quanto dinheiro está circulando e qual a porcentagem que deve ir para os cofres públicos por meio dos impostos. Consequentemente, esse dinheiro deve ser aplicado nos serviços prestados pelo Estado para toda a população: segurança, educação, saúde, assistência social etc.

Quando um empreendedor deixa de emitir nota fiscal, inclusive a de serviço, ele pode se enquadrar no crime de Caixa 2, ou outros vários apontados na lei tributária. Todos estão ligados à famosa sonegação de imposto, ou seja, à falta de pagamento dos tributos devidos.  E, apesar da tributação do Brasil ser bastante alta, ela serve para manter os recursos públicos que abrangem o território nacional. Ao sonegar esse valor, além das chances de ser punido criminalmente, contribui-se para a cultura da corrupção. E isso não é bacana, não é mesmo?

Quais riscos a empresa corre se não emitir nota fiscal?

O primeiro risco que uma empresa corre quando não emite a NF, é perder clientes. O consumidor está cada vez mais atento aos seus direitos, inclusive ao de receber a nota, e o fornecedor que se recusa a fazer essa emissão pode perder a venda.

Isso sem contar que a clientela reconhece aquele comércio que, de propósito, não dá a nota fiscal para não contabilizar possíveis impostos. Sem dúvidas, essa é uma péssima impressão que qualquer marca poderia deixar, né? Então, nada melhor do que ficar bem longe desse tipo de conduta!

Leia também: Nota Fiscal de Entrada e de Saída – entenda as diferenças   

Outro fator de risco é a punição pelo crime. Isso porque, deixar de emitir nota fiscal é uma forma de não prestar contas ao Fisco e faltar com os impostos. Os órgãos do Estado responsáveis por esse tipo de investigação estão cada vez mais atentos àqueles que cometem o delito, e as penas podem ser de reclusão e multa.

Como emitir notas fiscais de serviço e controlar impostos?

Para emitir notas fiscais de serviço, você pode utilizar o processo eletrônico ou o manual, que é por meio do bloco de papel. Cada cidade tem a sua própria legislação quanto à emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, por isso, é importante que você consulte o site da prefeitura de onde você mora. Além disso, um bom caminho para ficar em dia com a emissão de notas e o controle de tributos é contar com um gestor financeiro online.

Aqui no QuickBooks ZeroPaper, por exemplo, você pode emitir Notas Fiscais Eletrônicas de um jeito rápido e fácil. Para conferir o passo a passo clique aqui. Outra dica interessante é contar com com as nossas ferramentas de fluxo de caixa e relatórios financeiros – com elas, você pode controlar suas despesas com impostos, garantindo a saúde financeira do negócio.

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