4 razões para sua pequena empresa ter um acordo de sócios

por Equipe QuickBooks

4 minutos de leitura

Artigo escrito por Derek Hopfner*

Sua empresa finalmente engrenou. Você e seus sócios estabeleceram sua empresa, o site está no ar e seus primeiros clientes estão chegando. Você está preocupado com estratégias de marketing, empréstimos, contratação de funcionários e, mais importante, com o crescimento. Tudo está ótimo e você está muito empolgado.

Qual é o próximo passo que você deve tomar? Poucas pessoas responderiam “assinar um acordo de sócios”. Mas é exatamente isso que você deveria fazer. Por quê? Continue lendo para saber mais.

Em primeiro lugar, o que é um acordo de sócios? Um acordo de sócios é um contrato entre os proprietários de uma empresa. Ele define as regras da sua empresa e as expectativas de cada proprietário, incluindo o gerenciamento da empresa, as restrições à venda de ações e o processo de resolução de disputas.

LEIA TAMBÉM: Veja diferenças entre ativos e despesas

Por que sua startup ou pequena empresa precisa de um acordo de sócios? Veja a seguir quatro boas razões:

1) Trata-se de um roteiro para quando surgirem desentendimentos

Desentendimentos insuperáveis entre proprietários ocorrem com mais frequência do que você imagina. Algumas estimativas indicam que 62% das startups fracassam devido a conflitos entre acionistas. Independentemente da porcentagem real, conflitos e desentendimentos são inevitáveis em uma pequena empresa. Por isso, você precisa decidir como esses problemas serão resolvidos de modo produtivo.

Uma maneira de garantir uma resolução de conflitos justa e transparente é um acordo de sócios cuidadosamente elaborado. Ele fornece um roteiro para quando surgirem desentendimentos e responde a questões como:

– O que acontece se um dos sócios quiser sair?

– Um sócio pode comprar a parte de outro?

O melhor momento para definir um roteiro sobre como lidar com disputas é o mais cedo possível, quando sua equipe estiver toda de acordo.

Um dos mecanismos de resolução de disputas mais comum (e mais importante) encontrado em um acordo de sócios são as disposições de compra e venda. Trata-se de um mecanismo simples e comum que resolve impasses e permite que os sócios voltem a se concentrar na empresa. Quando não há uma disposição de compra e venda, as alternativas mais comuns e desastrosas são a dissolução da empresa ou o litígio.

 2) Aprovação unânime em questões importantes

É comum que proprietários de uma pequena empresa possuam diferentes porcentagens de ações. O resultado é que os sócios majoritários conseguem forçar questões e tomar decisões para a empresa que não são necessariamente interessantes para os sócios minoritários.

Para evitar que alguém abuse do seu poder em uma empresa, um acordo de sócios pode deixar todos em pé de igualdade dando voz aos sócios minoritários em questões importantes.

LEIA TAMBÉM: Veja motivos para investir em uma marca para sua empresa

É por isso que contratos de acionistas muitas vezes identificam itens específicos que exigem aprovação unânime dos acionistas. Tópicos comuns que exigem aprovação unânime incluem: assinatura de contratos de empréstimo, eleição de diretores e contribuições em dinheiro de acionistas.

3) Restrições de transferência de ações

As empresas começam pequenas por um motivo. As pequenas empresas precisam medir seu crescimento e reagir estrategicamente. Porém, em função do tamanho reduzido, a remoção ou a adição de qualquer membro da equipe pode ter um grande impacto na organização como um todo.

Sem uma disposição específica em um acordo de sócios ou contrato social, a lei permite que você, com sócios, transfira suas ações livremente para quem quiser.

Isso pode ser uma surpresa desagradável para os demais sócios iniciais. Por isso, os acordos de sócios costumam impor restrições às transferência de ações. Em geral, as restrições exigem que você obtenha a aprovação de todos os sócios antes de vender suas ações. Em outros casos, no mínimo, os outros sócios têm a oportunidade de comprar as ações primeiro.

4) Flexibilidade

A principal vantagem do acordo de sócios é que ele pode ser elaborado para atender às necessidades específicas de cada empresa. Ele é flexível, assim como sua empresa.

Por exemplo, o acordo de sócios pode incluir muitas disposições, como normas para empréstimos a acionistas, contratos de vesting, cláusulas de não competição para acionistas deixando a empresa, mecanismos para valorizar a empresa e regras para lidar com dividendos.

LEIA TAMBÉM: Guia rápido sobre capital de giro

Outro benefício do acordo de sócios é que o processo de discussão sobre questões relacionadas aos acionistas é positivo para sua empresa. Essas discussões forçarão sua equipe a ter um diálogo aberto e honesto. Isso fortalecerá as relações e fará com que todos sigam o mesmo caminho com a certeza de que, caso surja um conflito, a parte mais difícil já foi realizada.

Lembre-se: é melhor prevenir do que remediar. Investir tempo e um valor mínimo de dinheiro em um acordo de sócios bem pensado e cuidadosamente elaborado permitirá que você e sua equipe se concentrem no que fazem melhor: o desenvolvimento da sua empresa.

* Derek Hopfner é advogado e fundador do site Law Scout, que fornece serviços jurídicos para pequenas empresas do Canadá.

Artigos Relacionados