RPA: o que é e como emitir recibo de pagamento autônomo

por Equipe QuickBooks

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Sabia que, com as idas e vindas da economia no Brasil, é cada vez mais comum a contratação de autônomos?

Mais baratos que os funcionários efetivos, os também chamados freelancers são ideais para trabalhos temporários. O que muda na hora de fazer o pagamento de um profissional autônomo é a necessidade de emitir um RPA ou Recibo de Pagamento Autônomo. Fique por dentro desse assunto em menos de 5 minutos aqui no Blog do QuickBooks ZeroPaper!

O que é RPA

O RPA é um documento que tem o objetivo parecido com o de uma nota fiscal: deve ser emitido pela empresa para pagar pelo trabalho de um profissional sem vínculos empregatícios, pessoa física e não empresa. É através do Recibo de Pagamento Autônomo que o autônomo recolhe seus impostos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Como emitir o RPA

Para fazer a emissão do Recibo de Pagamento Autônomo, quem está contratando o serviço deve preencher as seguintes informações:

• Nome ou Razão Social da Empresa
• Matrícula (CGC ou INSS), descrição dos serviços
• PIS, CPF, RG, localidade de data
• Valor do serviço prestado, descontos do IRRF, INSS e ISS
• Valor líquido, nome e assinatura

Quem pode receber pelo RPA

Todos os trabalhadores autônomos que prestam serviços para um negócio e que não possuem CNPJ e notas fiscais podem receber pelo Recibo de Pagamento Autônomo. Mas é bom estar atento para que, com o tempo, não seja criado um vínculo empregatício. Se reclamações trabalhistas chegarem até o Ministério Público do Trabalho ou autuações sejam feitas na Receita Federal, o contratante do serviço será multado.

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Leia também: As diferenças entre MEI, ME, profissional liberal e autônomos

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