Veja como registrar a marca da sua empresa

por Equipe QuickBooks

2 minutos de leitura

Algo muito importante para empresas e que, por vezes, mesmo empreendedores já mais experientes se esquecem de fazer é o registro da sua marca. Essa é uma proteção jurídica muito relevante, que impede que outras pessoas se apoderem do uso do renome construído sobre ela.

Para fins jurídicos e administrativos, a marca é todo sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, o que inclui nome e logotipo. O órgão responsável pelo registro da marca é o INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial — e é nele que se deve dar entrada no processo.

Embora seja possível contratar alguém para cuidar do registro da marca, o processo é simples e pode ser feito por qualquer pessoa, sem mais dificuldades. Para saber as etapas para se registrar uma marca, continue lendo o post abaixo!

Pesquisar

Embora não seja obrigatório, pode poupar muito tempo e distrações saber se a marca que se deseja registrar não já foi registrada. Para isso, você pode acessar o sistema de busca de marcas do INPI ou a lista de marcas de alto renome.

LEIA TAMBÉM: Conheça as diferenças entre razão social e nome fantasia

Pagamento das taxas de registro

Para registrar uma marca, primeiro é preciso pagar as taxas referentes ao processo de registro. Para fazer isso, deve-se consultar o valor e em seguida emitir e pagar a GRU — Guia de Recolhimento da União.

Pedido de registro

Com a GRU paga, já é possível entrar com o pedido para registrar uma marca. Uma maneira de fazer isso é pela internet, no sistema e-Marcas. Basta acessar o site e preencher os formulários devidos. Também é possível fazer o pedido por meio físico. Nesse caso, os formulários necessários estão disponíveis no site do INPI.

Em ambos os casos, é preciso anexar as informações sobre a marca, como imagens e especificações.

Acompanhamento do processo

Após realizar o pedido para registrar uma marca, é preciso ficar atento ao processo e fazer o acompanhamento de suas etapas. Pode-se fazer isso registrando pelo sistema push do INPI; acompanhando a Revista de Propriedade Intelectual, publicada às terças-feiras; ou consultando regularmente o andamento. O acompanhamento é crucial para não se perder prazos e se saber a posição do INPI em relação ao pedido.

LEIA TAMBÉM: Veja 4 motivos para ter atenção ao fluxo de caixa

Deferimento

Não havendo coincidências ou maiores obstáculos, o processo de deferimento demora 60 dias. A partir dele, o solicitante deverá pagar a taxa relativa ao decênio em que a marca está registrada como válida e sob domínio de quem fez o registro.

Emissão do certificado

O solicitante também deverá pagar a taxa de emissão do certificado de registro — é ele que comprova a validade da marca. A partir disso, ninguém poderá usar a marca sem a devida autorização.

É importante mencionar que o registro só é válido por dez anos, que podem ser renovados sucessivamente. Por isso, esse processo deve ser renovado regularmente, para não se perder o registro da marca.

Com esses passos, fica mais fácil entender como funciona o procedimento para se registrar uma marca.

Gostou deste artigo? Siga-nos no Facebook ou Twitter e veja mais conteúdo sobre finanças.

Information may be abridged and therefore incomplete. This document/information does not constitute, and should not be considered a substitute for, legal or financial advice. Each financial situation is different, the advice provided is intended to be general. Please contact your financial or legal advisors for information specific to your situation.

Artigos Relacionados

Certificado digital para MEI: saiba como funciona e por que obtê-lo

Apesar da praticidade que os microempreendedores individuais encontram na maior parte da…

Leia Mais

Dez páginas com imagens gratuitas para seu site

Se você trabalhar com qualquer tipo de marketing de conteúdo para seu…

Leia Mais

Abrir empresa ou comprar franquia: qual a melhor opção para você?

Abrir uma empresa ou comprar uma franquia é a dúvida que milhares…

Leia Mais