Saiba como calcular o custo de demissão de um funcionário

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Realizar o cálculo de rescisão contratual de um funcionário pode ser algo extremamente complicado dada a quantidade de variáveis envolvidas no processo. Por isso, é importante analisar um ponto de cada vez e, a partir deles, preencher cada lacuna com as especificidades de seu caso. Deste modo, não apenas garantem-se os direitos de ambas as partes, como também se evitam as severas punições trabalhistas em casos de irregularidades no processo.

Confira no post de hoje como calcular corretamente o custo de demissão dos seus funcionários e garanta a saúde da sua empresa!

A importância de realizar o cálculo de rescisão com precisão

Seja por má fé ou por falta de conhecimento, erros no cálculo de rescisão acontecem. Caso o funcionário sinta-se lesado, ele poderá mover uma ação trabalhista contra a empresa, solicitando o pagamento devido de seus direitos.

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Comprovada a irregularidade e o fato de que a empresa foi informada sobre isso e não corrigiu seu cálculo, deverão ser pagos não somente o valor correto como também multa no valor mínimo de 1 salário integral do funcionário, além de juros de 1% do valor total por mês de atraso.

Realizando o cálculo: passo a passo

Aviso prévio

O primeiro passo a ser determinado diz respeito ao aviso prévio, desde que o vínculo trabalhista não tenha se encerrado por justa causa. O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado; ainda, pode ser feito um acordo entre as partes.

No primeiro caso, como o próprio nome já diz, o empregado continua trabalhando normalmente até o fim do contrato de trabalho e recebe seu salário normalmente. Caso a empresa opte por dispensar o funcionário imediatamente de suas funções, ainda deve ser feito o pagamento do valor integral que deveria ser pago ao funcionário pelo período.

No caso de um pedido de demissão, o funcionário deve cumprir 30 dias de aviso prévio. No entanto, existe a possibilidade de a empresa abrir mão desse direito, encerrando-se totalmente o vínculo trabalhista de imediato sem ônus financeiro algum para nenhuma das partes.

Saldo salarial

Depois do aviso prévio, é preciso levar em consideração o saldo salarial proporcional ao tempo trabalhado no mês e o décimo terceiro salário proporcional ao período do ano trabalhado. No primeiro, independe-se o tipo de demissão; já o segundo vale apenas para demissões sem justa causa.

Para calcular o saldo, deve-se pegar o salário do funcionário — descontados INSS e IRFF — e dividi-lo por 30. O resultado dessa conta deve ser multiplicado pelo número de dias trabalhados no mês.

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Já para o décimo terceiro, também descontando os valores referentes ao INSS e IRFF, o cálculo é feito dividindo o salário do funcionário pelo número 12 e, em seguida, multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados no ano.

Férias

Existem três possibilidades para as férias do funcionário: vencidas, fatiadas e proporcionais. Cada uma é calculada de uma maneira:

Caso o funcionário tenha férias vencidas, ele deve receber normalmente por isso, ou seja, valor correspondente. Em casos de demissões que não sejam por justa causa, deve-se acrescentar ainda 1/3 do valor.

Se o funcionário já tirou alguns dias de férias, mas não a totalidade a que tem direito, deve-se dividir o valor correspondente por 30, multiplicar o resultado pelo número de meses trabalhados e, em seguida, somar 1/3 de férias.

Caso não haja férias vencidas, mas o funcionário não tenha sido demitido por justa causa, deve ser calculado o valor referente às férias proporcionais. Este cálculo é feito dividindo-se o valor correspondente às férias por 12, multiplicando esse resultado pelo número de meses trabalhados — incluindo-se o aviso prévio, quando existir — e, por fim, somando-se ao resultado mais 1/3.

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FGTS

Por fim, calcular demissão de um funcionário também envolve contas referentes ao valor do FGTS. Um funcionário que pediu demissão deverá receber um depósito em sua conta FGTS no valor de 8% sobre os valores correspondentes ao saldo salarial, décimo terceiro e aviso prévio quando trabalhado ou indenizado.

Caso seja demitido sem justa causa, além do valor mencionado acima o funcionário também terá direito a receber multa no valor de 40% do saldo total da conta FGTS. Caso, por outro lado, a demissão tenha sido por justa causa, o funcionário perde o direito de receber FGTS referente ao último mês trabalhado.

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